Voto branco e
voto nulo não vão para ninguém; saiba como funciona
Do UOL Eleições Em São Paulo 21/09/2010 - 14h21
Uma dúvida bastante comum entre os eleitores brasileiros é se existe ou
não diferença entre votar em branco ou votar nulo nas eleições. Alguns
eleitores acreditam que o voto em branco vai para o candidato que está ganhando
e o nulo não vai para ninguém.
No entanto, de acordo com a legislação eleitoral, tanto os votos em
branco quanto os votos nulos não são considerados válidos, são excluídos de
qualquer contagem e não são contabilizados para qualquer candidato.
Os votos em branco são assinalados através de uma tecla específica
existente nas urnas eletrônicas. Já o voto nulo acontece quando o eleitor
digita um número que não é correspondente a nenhum candidato ou partido
oficialmente registrado e confirma a combinação digitada.
Até 1997, o voto em branco era contabilizado como válido, mas uma
mudança da lei eleitoral no mesmo ano excluiu os brancos e nulos na contagem
final das eleições. Mesmo considerados sem efeito no resultado das eleições, as
duas formas de votação foram mantidas entre a transição da votação com cédulas
em papel e o uso da urna eletrônica.
De acordo com o coordenador de Eleições do Tribunal Regional Eleitoral
de Santa Catarina (TRE-SC), Paulo Dionísio, as duas formas de votação foram
mantidas para possibilitar a manifestação do eleitor caso não se identifique
com as propostas apresentadas pelos candidatos. “A atitude de não votar em
nenhum candidato é uma maneira de os eleitores mostrarem que não estão
contentes com a situação da política atual”, diz o coordenador em comunicado
divulgado pela assessoria de comunicação do TRE-SC.
Em 2006, a soma do número de votos em branco e nulos para presidente, no
primeiro turno, foi de quase 9 milhões de votos.