Anexo III da NR 16 e NR 13 estão disponíveis para consulta pública no site do MTE. Gilson Gilvan Conejo Alves | 07:30 | 0 comentários
O
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou no Diário Oficial da União
(DOU) desta sexta-feira (19) a disponibilização para consulta pública da Norma
Regulamentadora n.º 13 (Caldeiras e Vasos de Pressão).
Segundo a Portaria Nº 368, de 18 de abril, o documento está
aberto, por um prazo de 60 dias, para o envio de sugestões e criticas.
Outro texto disponibilizado para consulta pública pelo MTE
nesta sexta-feira (19) no DOU através da Portaria Nº 367, de 18 de abril,
diz respeito a criação do Anexo III da Norma Regulamentadora n.º 16 (Atividades
e Operações Perigosas).
O novo texto técnico básico também está aberto, por um prazo de 60
dias, para o envio de sugestões e criticas.
O envio de informações para estes dois textos podem ser
encaminhados para o e-mail: normatizacao.sit@mte.gov.br.
Podem ainda ser enviados por correio para o Ministério do Trabalho
e Emprego, Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho, Coordenação-Geral de
Normatização e Programas (Esplanada dos Ministérios - Bloco "F" -
Anexo "B" - 1º Andar - Sala 107 - CEP 70059-900 - Brasília/DF).
